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18/10/2024
ASSESSORIA JURÍDICA CRIMINAL E CÍVEL

Outubro Rosa: TJRJ e TRF2 lançam medida em prol da saúde da mulher

Para promover a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) participam da Campanha Outubro Rosa do Ministério da Saúde. A campanha de sensibilização inclui a pulgação nos portais e nas redes sociais dos tribunais, além do abono de falta ao serviço de até três dias por ano de servidoras e colaboradoras, para que realizem exames preventivos de câncer de mama e de outras condições que afetam a saúde da mulher. A folga precisa ser justificada com a apresentação de comprovante do exame realizado. A ação que estimula a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças, prevista na Lei Estadual 5.245 de 2008, foi autorizada pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, atendendo à proposta apresentada pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda; e pela vice-coordenadora do mesmo comitê, juíza Renata Lima Machado, do Tribunal de Justiça fluminense. A iniciativa reforça a responsabilidade das duas instituições com a qualidade de vida do seu quadro funcional, em consonância com a Resolução CNJ 207/2015, que estabeleceu a política de atenção integral à saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. Estatísticas De acordo com o Observatório de Oncologia do Movimento Todos contra o Câncer, o câncer de mama é o segundo mais prevalente entre as mulheres, após as neoplasias de pele não melanoma. No Brasil, o câncer de mama corresponde a quase 30% dos novos casos diagnosticados anualmente em mulheres, sendo também a principal causa de morte nesse grupo. O incentivo ao rastreamento e ao diagnóstico precoce da doença é essencial para diminuir a sua incidência e mortalidade. Dados atualizados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam estimativas para o triênio 2023-2025 de um aumento de 10% nos novos casos em relação ao triênio anterior (2020-2022), totalizando cerca de 73.610 casos por ano, com tendência de crescimento refletindo uma realidade mundial. O câncer do colo do útero é o segundo tipo mais comum entre as mulheres no mundo, depois do câncer de mama, e a principal causa de morte por câncer entre mulheres em muitos países. No Brasil, é o terceiro tumor mais incidente na população feminina, com mais de 17 mil novos casos por ano. Para mais informações, acesse a página da Campanha Outubro Rosa no portal do Ministério da Saúde. Como material de consulta, o INCA elaborou o folder digital Câncer de Mama: vamos falar sobre isso? O conteúdo traz orientações acerca da doença, como sintomas, fatores de risco, exames preventivos, entre outras. Para dúvidas sobre como se proteger, acesse Instituto Nacional do Câncer.   Departamento de Comunicação Interna
15/10/2024 (00:00)
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