Sábado -
27/07/2024
ASSESSORIA JURÍDICA CRIMINAL E CÍVEL
Comarca de Saquarema avança na implementação do Projeto Violeta
Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, foram retomadas as tratativas para implementação do Projeto Violeta na Comarca de Saquarema.
A iniciativa é do juiz Andrew Maciel, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da região, que uniu esforços à Prefeitura de Saquarema para realizar um convênio visando à concretização do projeto. A parceria foi simbolizada com a assinatura de um documento de manifestação de interesse no último dia 14 de agosto.
De acordo com o magistrado, o documento foi prontamente encaminhado à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), que já está verificando, em conjunto com a Divisão de Apoio aos Convênios Interinstitucionais (DIACI), a formalização dos atos necessários para a inauguração do projeto.
Projeto Violeta
Trata-se de uma iniciativa da desembargadora Adriana Ramos de Mello, em conjunto com outras autoridades envolvidas na defesa da mulher em situação de violência. Seu objetivo principal é garantir a segurança e a proteção máxima dessas vítimas, acelerando o acesso à Justiça daquelas que se encontram em situação de risco à integridade física, ou até mesmo à própria vida.
Com o Projeto Violeta, todo o processo deve ser concluído de forma célere, em cerca de quatro horas: primeiro, a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para apreciação do juiz. Em seguida, após ser ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar do Juizado, ela sai com uma decisão judicial em mãos.
Departamento de Comunicação Interna
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
25/08/2023 (00:00)
Notícias Jurídicas
Previsão do tempo
Segunda-feira - Niterói, R...
Máx
34ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Visitas no site:
784261
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
